Ivana Maísa de Freitas

Ivana Maísa de Freitas

Advogada

Belo Horizonte, MG

Advogada. Pós-graduanda em LGPD pela Faculdade Legale. Pós-graduada em Direito Público pela Damásio Educacional, tendo realizado um módulo internacional sobre temas avançados de Direito Público e Privado pela Universidade de Santiago de Compostela (USC). Bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em LGPD

2021 - 2022

Faculdade Legale

Especialização em Direito Público

2020 - 2021

Damásio Educacional

Graduação

2017 - 2020

Escola Superior Dom Helder Camara - ESDHC
Orientador: Francine Figueiredo Nogueira

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Temas Avançados de Direito Público e Privado. (Carga horária: 30h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2021 - 2021

Introduction to English Common Law. (Carga horária: 20h). , University of London, UL, Inglaterra.

2021 - 2021

2º Curso de Direito do Patrimônio Cultural. (Carga horária: 7h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.

2020 - 2021

Formação Prático-Aplicada em Direitos Humanos no Contexto Brasileiro. (Carga horária: 120h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

1º Curso de Direito do Patrimônio Cultural. (Carga horária: 7h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Curso de membros Direito na Escola. (Carga horária: 40h). , Direito na Escola, DNE, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Conciliadores dos Juizados Especiais. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2015 - 2017

Inglês. (Carga horária: 40h). , The Best Idiomas e Informática, THE BEST, Brasil.

2015 - 2015

Técnicas Teatrais Aplicadas à Advocacia. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.

2014 - 2014

Aspectos Gerais da Arbitragem (EAD). (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Argumentação Jurídica (EAD). (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

40 Anos da Política Nacional de MeioAmbiente (CEDIN). 2021. (Outra).

5 Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Ambiental & II Encontro da Rede Pan-Amazônia.. 2021. (Congresso).

II Webinário Internacional Constitucionalismo Latino-Americano: desafios e perspectivas na nova realidade. 2021. (Congresso).

I Webinário Internacional: Novos paradigmas para o desenvolvimento sustentável pós pandemia. 2021. (Outra).

Por um constitucionalismo feminista (IDP). 2021. (Encontro).

Webinars de Direito das Mudanças Climáticas - Semana do Meio Ambiente. 2020. (Congresso).

II Jornada Científica Dom Helder. 2019. (Oficina).

CONGRESSO DIREITO ADMINISTRATIVO EM TEMPOS DE LAVA JATO (ESDHC). 2018. (Congresso).

II SEMINÁRIO NACIONAL: DIREITOS HUMANOS COMO PROJETO DE SOCIEDADE (ESDHC). 2018. (Congresso).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ESDHC). 2018. (Congresso).

Congresso Reforma Trabalhista (ESDHC). 2017. (Congresso).

Simulação do Tribunal de Júri (ESDHC). 2017. (Oficina).

6 Congresso Jurídico Online de Direito Público (CERS). 2016. (Congresso).

Congresso Jurídico Online Multidisciplinar (CERS). 2016. (Congresso).

Seminário de Iniciação Científica Una.Aplicação do Direito da OMC pelos Tribunais Brasileiros: Uma análise empírica. 2016. (Seminário).

II Congresso Jurídico Online de Direito Processual Civil (CERS). 2015. (Congresso).

Aspectos Legais da Lei Maria da Penha. 2014. (Outra).

Foi orientado por

Fernanda Araújo Kallás e Caetano

APLICAÇÃO DO DIREITO DA OMC PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE EMPÍRICA ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Fernanda Araújo Kallás e Caetano;

Camilla Capucio

A Aplicação do Direito da OMC pelos Tribunais Brasileiros: Uma análise empírica; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Camilla Capucio;

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2016

    Aplicação do Direito da OMC pelos tribunais brasileiros: Uma análise empírica., Descrição: Partindo-se de necessidade de verificação científica da real (in)aplicabilidade das normas da Organização Mundial do Comércio pelos tribunais brasileiros, a pesquisa proposta objetiva analisar empiricamente a existência e perfil de aplicação das normas multilaterais do comércio pelos tribunais nacionais. Com esta finalidade, o trabalho propõe-se a analisar preliminarmente a existência de julgados nos tribunais nacionais nas respectivas bases de dados de jurisprudência eletrônica e, por meio da interpretação dos dados coletados na pesquisa preliminar, avaliar a aplicação das normas multilaterais de comércio pelos tribunais nacionais, sob as perspectivas quantitativa e qualitativa, tendo em vista os diferentes acordos e as diferentes temáticas abarcadas neste universo. Deste modo, trata-se de pesquisa empírica sobre a aplicação das normas do sistema multilateral de comércio pelos tribunais brasileiros, buscando-se constituir diagnóstico de tal aplicação. Para tal será realizada coleta de dados por meio da busca de vocábulos associados ao sistema multilateral de comércio e seus acordos. Após uma contagem inicial, os dados com os resultados serão filtrados, sistematizados e analisados com vistas a construção de um diagnóstico do padrão de sua aplicação. Livros e artigos científicos de revistas especializados serão utilizados como fonte secundária para o cruzamento dos resultados e propostas de explicação para possíveis padrões identificados. Por meio desta pesquisa preliminar poderão ser selecionados casos para realização de procedimento metodológico de estudo de caso, por meio do qual serão investigados aspectos qualitativos associados ao objeto da pesquisa... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ivana Maísa de Freitas - Integrante / CAMILLA CAPUCIO - Coordenador / Lucas Bastos Dominick Ribeiro - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Histórico profissional

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Experiência profissional

Estagiária de pós-graduação

2021 - Atual

Ministério Público de Minas de Gerais

Atuação na Diretoria do Colégio e Câmara de Procuradores de Justiça com análise e estudo de processos judiciais, e acompanhamento dos atos praticados pelos membros do Ministério Público.

2018 - 2019

Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20Elaboração de minutas e despachos e suporte à secretaria da 7ª Vara Federal.

2016 - 2016

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária voluntária, Carga horária: 8Auxilio aos Defensores Públicos no procedimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), acompanhamento processual, atendimento aos assistidos e elaboração de peças processuais simples.

2015 - 2016

Centro Universitário UNA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva. Bolsista do projeto de pesquisa: "Aplicação do Direito da OMC pelos tribunais brasileiros: Uma análise empírica."